Angola:aprueban salario minimo

Director: José Ribeiro
Director Adjunto: Filomeno Manaças

Sindicatos aprovam revisão do salário mínimo nacional

Adelina Inácio|
2 de Maio, 2013

Fotografia: Santos Pedro

As Centrais Sindicais pediram ontem, durante a festa do 1º de Maio de Luanda, a estabilidade do emprego com vista à manutenção da paz social. O secretário-geral da UNTA-CS, Manuel Viage, disse que o maior desafio das centrais sindicais é garantir que a actividade profissional seja desenvolvida nas melhores condições.

“Gostaríamos que os trabalhadores pudessem gozar de paz social nas empresas. Isso significa que as entidades empregadoras deviam observar a lei, não só no sentido de garantir um emprego, mas também numa actividade profissional desenvolvida em melhores condições possíveis”, defendeu o sindicalista.
Para Manuel Viage, as condições de trabalho nas empresas dever dignas, para que todo o potencial profissional que os trabalhadores dispõem seja revelado. O sindicalista salientou que as centrais sindicais exigem uma maior distribuição da riqueza que se cria nas empresas.
O responsável da UNTA falou também dos ajustamentos que se deve fazer ao salário mínimo nacional, sublinhando que “o salário mínimo está dentro da riqueza que se cria nas empresas”. Manuel Viaje anunciou que “haverá, proximamente, um ajustamento do salário mínimo em obediência a dois princípios: ajustamento do salário mínimo nacional de acordo com a taxa de inflação esperada e incremento em função dos ganhos da produtividade”.

Declaração dos trabalhadores

Durante as manifestações do 1º de Maio, os sindicalistas apresentaram uma declaração pública sobre o dia e as suas perspectivas. No documento, apresentado por David Miqueno, secretário para organização da CGSILA, as centrais sindicais reafirmam que a sua prioridade é a “luta para a melhoria das condições de vida e dos salários dos trabalhadores, através de uma adequada repartição da riqueza entre o capital e o trabalho”.
A manifestação do 1º de Maio em Luanda foi organizada pelas três principais centrais sindicais, UNTA-CS, CGSILA e FSA-CS, mas participaram nas comemorações nove centrais sindicais.
Os sindicalistas disseram que pretendem apresentar propostas sobre a actualização, regulamentação e aplicação da Lei Geral do Trabalho, Lei Sindical, Lei da Greve e Lei de Bases da Protecção Social. As centrais sindicais comprometeram-se, na declaração, em aumentar de forma efectiva as discussões, ao nível da concertação social tripartida, para a adequação das taxas de cobertura do salário mínimo nacional à cesta básica.
Os sindicalistas defenderam a execução urgente de medidas destinadas a melhorar as condições de saúde, higiene e segurança no trabalho pelas empresas públicas e privadas e instituições e exigiram um “diálogo social efectivo e extensivo” nas empresas e locais de trabalho, no quadro das relações laborais e ao abrigo da legislação vigente.

Incentivo aos empregados

O secretário para organização da CGSILA, David Miqueno, disse durante a manifestação em Luanda, realizada sob o lema “Trabalhadores Unidos, Direitos Conquistados”, que os sindicalistas defendem o incentivo aos empregados, a negociação colectiva e a celebração dos acordos colectivos de trabalho e a conciliação, mediação ou arbitragem em situação de conflitos nas relações jurídico-laborais.
Os sindicalistas anunciaram ainda a intenção de interpelar os órgãos competentes de fiscalização sobre a aplicação pelo Executivo dos recursos públicos disponíveis para projectos sociais e sobre as acções de formação e aperfeiçoamento técnico-profissional dos trabalhadores, com carácter regular e abrangente.
Os sindicalistas prometeram apresentar propostas sobre a gestão compatível dos serviços do sistema nacional de segurança social, acesso dos trabalhadores aos transportes públicos, celeridade na aprovação do regulamento sobre o trabalho doméstico e cumprimento da legislação própria sobre recrutamento de trabalhadores nacionais.
Os sindicalistas propuseram ao Governo Provincial de Luanda a institucionalização da denominação do local onde se realizam anualmente as comemorações do 1º de Maio como “Largo 1º de Maio”.

Apoio dos partidos

O MPLA instou ontem o Executivo a tomar “as medidas necessárias” para melhorar as condições salariais dos trabalhadores e as condições básicas para a melhoria de vida das suas famílias.
O comunicado do Bureau Político por ocasião do Dia Mundial do Trabalhador, que se assinala hoje, afirma que o MPLA considera os trabalhadores angolanos “obreiros da nova Angola, que devem ser constantemente valorizados”.
O Bureau Político do MPLA considera que, fruto do processo de globalização, “assiste-se hoje em Angola uma grande mobilidade internacional da força de trabalho, provocando um aumento da concorrência no mercado de emprego”.
O partido defende que sejam “aperfeiçoadas as medidas de política para que, a curto e médio prazo, os trabalhadores angolanos possam ocupar a maior parte dos postos de trabalho que exijam altas qualificações”. O MPLA está convicto de que, “através da aplicação da Estratégia e do Plano Nacional de Formação de Quadros, o país terá cada vez mais homens e mulheres, tecnológica e cientificamente capazes para decisivamente contribuírem para o seu desenvolvimento, fazendo Angola crescer mais e distribuir melhor”, lê-se no documento.

Igualdade de oportunidades

O grupo parlamentar da UNITA salienta num comunicado divulgado ontem a propósito do Dia Internacional dos Trabalhadores a importância da igualdade de oportunidades entre os angolanos, de salários justos e de segurança social garantida.
Aqueles deputados pedem ao Estado, ao patronato e à sociedade civil que façam da data um dia de reflexão para a procura de melhores soluções para os problemas dos trabalhadores angolanos.
O Dia Internacional do Trabalhador surgiu em 1886, na sequência do assassinato em massa de milhares de trabalhadores que revidicaram melhores condições de trabalho na cidade de Chicago (EUA).